Nova regra para entrar nos Estados Unidos em novembro de 2026: brasileiros terão que preencher declaração obrigatória
Quem tem viagem marcada para Orlando ou qualquer outro destino dos Estados Unidos precisa ficar atento a uma nova exigência que começa a valer em novembro de 2026.
O governo americano anunciou que todos os passageiros de voos internacionais com destino ou conexão nos Estados Unidos deverão apresentar uma declaração sobre seu histórico recente de viagens, mesmo que nunca tenham visitado a África.
A medida foi determinada pelo CDC (Centers for Disease Control and Prevention), órgão responsável pelo controle e prevenção de doenças nos Estados Unidos, como parte das ações para conter os riscos relacionados ao surto de Ebola em países africanos.
A boa notícia é que, para a maioria dos turistas brasileiros, o procedimento deve ser simples. Mas existe um detalhe importante: sem a declaração, a companhia aérea não poderá autorizar o embarque, salvo exceção oficial.
Vamos entender o que muda, quem precisa preencher o documento e como se preparar para não ter problemas no aeroporto.
Quando a nova regra começa a valer?
A exigência foi anunciada pelo CDC em 22 de outubro de 2026 e começa a valer para voos internacionais com partida para os Estados Unidos a partir de 3 de Novembro.
Quem tiver conexão em outro país antes de seguir para os Estados Unidos também deverá considerar o horário de partida do trecho internacional com destino ao território americano.
Aqui está o ponto mais importante da notícia: a exigência vale independentemente da nacionalidade ou do motivo da viagem.
Isso inclui turistas brasileiros, cidadãos americanos, residentes permanentes e passageiros que farão apenas uma conexão nos Estados Unidos.
Veja alguns exemplos:
| Situação do passageiro | Declaração obrigatória? |
|---|---|
| Brasileiro viajando para Orlando | Sim |
| Brasileiro que nunca visitou a África | Sim |
| Passageiro com conexão nos EUA | Sim |
| Cidadão americano | Sim |
| Residente com Green Card | Sim |
| Crianças e adolescentes | Sim |
No caso de menores de 18 anos, a declaração poderá ser preenchida e assinada pelos pais, responsáveis ou outra pessoa autorizada.
Atenção para quem viaja em família: o documento é individual. Uma família formada por dois adultos e duas crianças deverá apresentar quatro declarações, uma para cada passageiro.
Essa obrigação também se aplica aos passageiros de voos que pousam nos EUA apenas para uma escala ou conexão, mesmo que eles permaneçam dentro da aeronave.
O que exatamente será necessário declarar?
Apesar do nome declaração de histórico de viagens, o documento não exige que o turista apresente uma lista de todos os países que visitou nos últimos anos.
A declaração tem um objetivo específico: confirmar que o passageiro não esteve na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao embarque para os Estados Unidos.
A República Democrática do Congo é um dos países afetados pelo surto de Ebola que motivou as medidas sanitárias americanas.
E existe uma particularidade: fazer uma conexão ou escala em um aeroporto da República Democrática do Congo também conta como presença no país, mesmo que o passageiro não tenha desembarcado.
Portanto, para quem viaja normalmente do Brasil para Orlando e não passou pelo país nesse período, a obrigação será prestar essa confirmação à companhia aérea.
Como preencher a declaração do CDC?
A responsabilidade de coletar o documento será das companhias aéreas, que poderão adotar diferentes procedimentos.
A declaração poderá ser apresentada em papel ou em formato digital. O CDC também autoriza que as empresas incorporem essa confirmação ao próprio check-in eletrônico, por exemplo, mediante uma caixa de seleção e autenticação do passageiro.
Por enquanto, o mais importante é entender que não existe uma exigência geral de imprimir o formulário antecipadamente. O procedimento dependerá da companhia aérea responsável pelo voo.
O CDC já disponibilizou um modelo oficial da declaração em inglês.
Consultar a declaração e as instruções oficiais do CDC
Se você vai viajar depois do início da regra, minha recomendação é conferir as instruções da companhia aérea antes de fazer o check-in.
E não confunda essa declaração com o visto americano: são exigências diferentes. O novo documento não substitui passaporte, visto ou qualquer outra autorização migratória aplicável.
Quem esteve na África pode ser impedido de entrar nos Estados Unidos?
Depende de qual país foi visitado e da situação migratória do passageiro.
As restrições do CDC não atingem todos os países africanos da mesma forma.
República Democrática do Congo: passageiros que estiveram no país nos 21 dias anteriores, inclusive cidadãos americanos, não poderão embarcar em voos com destino aos Estados Unidos, salvo exceções autorizadas.
Uganda e Sudão do Sul: viajantes que não sejam cidadãos ou nacionais americanos, incluindo brasileiros e portadores de Green Card, estão sujeitos à proibição temporária de entrada caso tenham estado nesses países durante os 21 dias anteriores.
Já cidadãos e nacionais dos Estados Unidos que passaram por Uganda ou Sudão do Sul, mas não pela República Democrática do Congo, poderão retornar por aeroportos americanos específicos, onde passarão por procedimentos de avaliação sanitária.
As restrições também consideram conexões e escalas nesses países, mesmo sem desembarque.
O CDC orienta que os viajantes abrangidos pelas proibições aguardem pelo menos 21 dias fora do país afetado antes de tentar viajar aos Estados Unidos. A possibilidade de retorno começa, em regra, no 22º dia.
Há exceções governamentais específicas, inclusive para determinadas situações humanitárias e médicas.
O que acontece se o passageiro não apresentar a declaração?
Sem o documento devidamente preenchido, a companhia aérea deverá impedir o embarque, a menos que exista uma exceção autorizada pelo governo americano.
E atenção: fornecer informações falsas intencionalmente pode resultar em penalidades criminais nos Estados Unidos, incluindo multas e prisão.
Por isso, não deixe essa etapa para resolver depois de chegar ao destino. A confirmação deverá acontecer antes do embarque.
Até quando a declaração será obrigatória?
A ordem oficial estabelece uma vigência inicial até 18 de dezembro de 2026, podendo ser revogada ou modificada antes dessa data.
O CDC também poderá prorrogar a medida conforme a evolução do surto de Ebola e a avaliação das autoridades sanitárias.
A nova declaração terá algum custo? E como isso afeta o orçamento da viagem?
Até o momento, a ordem do CDC não estabelece uma taxa governamental para a apresentação da declaração.
Portanto, o principal impacto para a maioria dos turistas brasileiros não deverá ser financeiro, mas sim mais uma etapa burocrática no embarque.
O problema pode surgir quando o viajante desconhece a exigência ou deixa para resolver a documentação na última hora.
Imagine uma família de quatro pessoas com passagens, hospedagem e ingressos para Orlando já pagos. Se algum integrante não apresentar a declaração exigida, poderá ser impedido de embarcar. Dependendo das condições das reservas e da possibilidade de remarcação, um problema documental poderá gerar despesas adicionais.
É aquele tipo de situação que a gente quer evitar, principalmente quando estamos falando de uma viagem internacional que exige tanto planejamento e investimento.
Checklist: o que fazer antes de viajar?
Para não transformar uma exigência relativamente simples em dor de cabeça, inclua estes cuidados na preparação da viagem.
Confirme se seu voo internacional está sujeito à nova exigência.
Confira se você ou alguém da família esteve na República Democrática do Congo nos últimos 21 dias.
Verifique também possíveis passagens recentes por Uganda ou Sudão do Sul.
Onde preencher a nova declaração obrigatória para entrar nos Estados Unidos?
A declaração deverá ser apresentada diretamente à companhia aérea responsável pelo voo para os Estados Unidos.
O CDC determinou que as empresas aéreas sejam responsáveis por coletar e armazenar os documentos dos passageiros. Cada companhia poderá definir como fará esse procedimento.
Na prática, o formulário poderá aparecer durante o check-in online, no aplicativo da companhia aérea ou ser disponibilizado no aeroporto, antes do embarque.
O CDC também disponibilizou um formulário oficial em PDF, mas não é necessário preenchê-lo antecipadamente se a companhia aérea utilizar seu próprio sistema de declaração.
Nossa recomendação: antes da viagem, consulte as orientações da companhia aérea para saber exatamente como a declaração será solicitada.
Conclusão
Para a grande maioria dos brasileiros que está planejando férias em Orlando e não passou pelos países sujeitos às restrições, a nova regra deverá representar apenas uma confirmação adicional antes do embarque.
Não significa que os Estados Unidos estão proibindo a entrada de turistas brasileiros, nem que será necessário obter um novo visto ou apresentar exames médicos apenas por causa dessa declaração.
Mas a exigência é obrigatória e merece atenção, especialmente para quem embarcar a partir de 3 de novembro de 2026.
Como as regras sanitárias podem mudar conforme a evolução do surto, vale conferir as informações oficiais poucos dias antes da viagem.
Afinal, economizar em Orlando também significa evitar imprevistos que podem comprometer as férias e pesar no orçamento.
Fontes oficiais para acompanhar atualizações:
Informações verificadas em 26 de outubro de 2026. A aplicação das medidas pode ser atualizada pelas autoridades americanas.
